Houve um acidente
O caso pode envolver acidente de trabalho ou acidente de outra natureza. As circunstâncias precisam ser examinadas.
Se um acidente deixou sequela e reduziu sua capacidade para exercer o trabalho habitual, o caso pode exigir análise previdenciária individual.
Dra. Patricia Rodrigues Saraiva
Advogada — OAB/SP 279.452
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Em linhas gerais, é necessário examinar as consequências permanentes do acidente e o impacto da sequela sobre a capacidade para o trabalho habitual.
O caso pode envolver acidente de trabalho ou acidente de outra natureza. As circunstâncias precisam ser examinadas.
É importante verificar se, após a consolidação das lesões, permaneceu sequela com repercussão funcional.
A análise considera se a sequela implica redução da capacidade para o trabalho que a pessoa exercia habitualmente.
CNIS, afastamentos, benefícios anteriores e documentos médicos ajudam a definir o enquadramento do caso.
É importante reconstruir o histórico, verificar a lesão, a evolução do quadro e a eventual sequela que permaneceu.
A decisão anterior deve ser analisada junto com o histórico médico e previdenciário e a existência de sequela.
Solicitar análise do casoNão. É necessário analisar os requisitos e se houve sequela com repercussão na capacidade para o trabalho habitual.
Não necessariamente. O enquadramento depende das circunstâncias e dos requisitos aplicáveis.
O Auxílio-Acidente não pressupõe, por si só, incapacidade total. A análise se concentra na sequela e em sua repercussão no trabalho habitual.
Sim. A negativa deve ser examinada com o motivo do indeferimento, os documentos e as circunstâncias do caso.
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