Direito Previdenciário

Auxílio-Acidente do INSS
Ficou com sequela após um acidente?

Se um acidente deixou sequela e reduziu sua capacidade para exercer o trabalho habitual, o caso pode exigir análise previdenciária individual.

Dra. Patricia Rodrigues Saraiva
Advogada — OAB/SP 279.452
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Dra. Patricia Rodrigues Saraiva
Análise do caso

Quando o Auxílio-Acidente pode ser analisado?

Em linhas gerais, é necessário examinar as consequências permanentes do acidente e o impacto da sequela sobre a capacidade para o trabalho habitual.

Houve um acidente

O caso pode envolver acidente de trabalho ou acidente de outra natureza. As circunstâncias precisam ser examinadas.

Permaneceu uma sequela

É importante verificar se, após a consolidação das lesões, permaneceu sequela com repercussão funcional.

Impacto no trabalho habitual

A análise considera se a sequela implica redução da capacidade para o trabalho que a pessoa exercia habitualmente.

Situação previdenciária

CNIS, afastamentos, benefícios anteriores e documentos médicos ajudam a definir o enquadramento do caso.

Prova e histórico

Documentos podem fazer diferença na análise

É importante reconstruir o histórico, verificar a lesão, a evolução do quadro e a eventual sequela que permaneceu.

Documentos que podem ser relevantes

Laudos e relatórios médicos
Exames e prontuários
CAT, quando houver
CNIS e CTPS
Decisões do INSS
Documentos do acidente
Pedido ou benefício anterior

O INSS negou o pedido ou você já recebeu benefício por incapacidade?

A decisão anterior deve ser analisada junto com o histórico médico e previdenciário e a existência de sequela.

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Perguntas frequentes

Dúvidas sobre Auxílio-Acidente

Qualquer acidente gera direito?

Não. É necessário analisar os requisitos e se houve sequela com repercussão na capacidade para o trabalho habitual.

O acidente precisa ter acontecido no trabalho?

Não necessariamente. O enquadramento depende das circunstâncias e dos requisitos aplicáveis.

Preciso estar totalmente incapaz?

O Auxílio-Acidente não pressupõe, por si só, incapacidade total. A análise se concentra na sequela e em sua repercussão no trabalho habitual.

Meu pedido foi negado. Ainda é possível analisar?

Sim. A negativa deve ser examinada com o motivo do indeferimento, os documentos e as circunstâncias do caso.

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